POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LEADCOMM

Somos uma empresa do setor de tecnologia com mais de 20 anos de atuação. Temos orgulho de nossa história e trajetória marcada pelo compromisso indelegável com a proteção e segurança da informação. Com os dados pessoais, não seria diferente. Entendemos o valor inestimável de todo dado que possa, de alguma forma, caracterizar ou identificar alguém, por isso tratamos os dados pessoais de forma responsável, sempre visando garantir a privacidade e a proteção de todos aqueles que, de qualquer forma, estão envolvidos em nossas ações.

Para nós, é importante que você se sinta seguro e confortável em nossas interações, por isso saiba que a coleta e o processamento de dados pessoais em nossos ambientes observam toda a legislação aplicável e é realizada apenas dentro do contexto da prestação dos nossos serviços ou na relação com os nossos parceiros, fornecedores ou colaboradores.

Assim, além de evidenciar nosso compromisso com a sua segurança e confiabilidade, esta Política tem como objetivo informar, de maneira clara e transparente, como seus dados pessoais são tratados, quais as finalidades para a coleta e, principalmente, como você pode exercer os seus direitos de titular de dados.

Os termos abaixo abrangem tanto o tratamento dos dados pessoais coletados por meio do nosso website <https://www.leadcomm.com.br/> como, de forma geral, também aqueles captados quando da contratação e utilização de nossas soluções ou serviços.

Se, após ler nossa política, você não entender ou concordar com algum ponto, pedimos que entre em contato conosco, através do email [email protected], antes de continuar a navegação ou formalizar nossa contratação.

1. DEFINIÇÕES IMPORTANTES TRAZIDAS PELA LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) entrou em vigor em setembro de 2.020 e tem como objetivo proteger os dados pessoais da pessoa física, também conhecida como titular de dados.

Em resumo, a LGPD se aplicará quando:

• • a operação do tratamento dos dados for realizada no Brasil;
  • a atividade de tratamento dos dados tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de serviços às pessoas localizadas no Brasil;
  • os dados pessoais tenham sido coletados no Brasil.

Existem duas categorias de dados previstas na lei: “dado pessoal” e “dado pessoal sensível”. O “dado pessoal” é qualquer dado que identifique ou torne identificável uma pessoa física, ao passo que “dado pessoal sensível” é aquele que, por sua natureza, diz respeito às informações que merecem um cuidado maior, principalmente para proteção contra discriminações, tais como dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, entre outros, a depender da legislação aplicável.

Os responsáveis pelo tratamento de dados pessoais são os agentes de tratamento, denominados pioneiramente como: “controlador” ou “operador”.

O “controlador” é a pessoa física ou jurídica a quem compete decidir sobre o tratamento de dados pessoais em seu poder. Por outro lado, o “operador” é pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome e de acordo com as orientações do controlador.

A relação controlador e operador tende a ser dinâmica, motivo pelo qual é possível que sejamos controladores de seus dados pessoais em algumas situações e operadores em outras. Por exemplo, seremos controladores de seus dados pessoais sempre que você acessar nosso website ou for (ou se tornar) nosso colaborador. Por outro lado, se você estiver acessando essa política através de uma de nossas soluções ou serviços, pode ser que sejamos operadores de seus dados enquanto que o contratante da solução utilizada seja o controlador.

De forma muito simples e resumida, cabe ao controlador: (I) restringir a coleta de dados apenas as finalidades apropriadas; (ii) eleger adequadamente a base legal cabível para o tratamento almejado e (iii) atender de forma direta às suas solicitações quanto aos direitos previstos na LGPD.

Por sua vez, ao operador cabe apenas tratar os dados pessoais nos moldes estritamente estabelecidos pelo controlador.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA LEADCOMM

Em geral, você pode nos visitar na Internet sem nos dizer quem você é ou fornecer informações pessoais. Existem ocasiões nas quais poderemos solicitar algumas informações, por exemplo: para processar uma ordem, para nos corresponder, para fornecer uma assinatura ou em uma conexão com um aplicativo.

Nós podemos ainda complementar essa informação com informações obtidas de outras fontes para nos ajudar a melhorar sua precisão e integralidade, e para que possamos adequar nossa interação com você, para completar uma transação ou para fornecer melhores serviços.

Objetivamente, podemos coletar:

a) Na relação com os visitantes de nosso site:

a. Dados de identificação e contato, como: nome completo, e-mail e telefone;
b. Dados de navegação, como: endereço de IP e páginas visitadas no nosso site;
c. Dados de geolocalização e de identificação dos aparelhos;

b) Na relação com nossos clientes:

a. Dados de identificação e contato, como: nome completo, CPF, endereço, e-mail e telefone;
b. Dados bancários e de pagamento, como: banco, nº conta e número do cartão de crédito;
c) Na relação com nossos colaboradores ou candidatos:

a. Dados profissionais, como: currículo;
b. Dados de identificação e contato, como: nome completo, CPF, endereço, email e telefone;
c. Dados previdenciários e fiscais, como: CTPS, IR, PIS etc
d. Dados bancários, como: nº de conta e agência bancária;
e. Dados de saúde, como: exames, laudos e atestados médicos;
f. Dados de parentesco: como cônjuge e dependentes;

Em nossas interações, seja no preenchimento de formulários ou documentos, é importante que você, ou a pessoa autorizada por você, preencha os seus dados pessoais e insira apenas as informações verdadeiras e atualizadas, já que não nos responsabilizamos pela verificação. A responsabilidade, em qualquer caso, civil e/ou criminal, é sua quanto à veracidade, exatidão e autenticidade das informações incluídas em nosso banco de dados.

Além dos dados mencionados, nós coletamos e armazenamos automaticamente informações sobre a sua atividade e navegação no site, mediante a utilização de cookies (veja mais detalhes no item 09 abaixo).

Por fim, a LEADCOMM não coleta dados de menores de idade em seus ambientes. Caso seja constatada a existência de tais dados, estes serão imediatamente descartados e adotaremos todos os cuidados necessários para sua completa exclusão.

3. FINALIDADES PARA A COLETA E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Temos convicção que os dados pessoais são ativos importantes e valiosos na construção do Direito fundamental da Privacidade, por isso cuidamos para que a coleta e processamento dos seus dados se restrinja ao mínimo necessário para as finalidades pretendidas, conforme listamos abaixo:

a. Viabilizar a contratação e prestação de serviços, bem como o fornecimento de nossos produtos;
b. Atender chamados e/ou pedidos de contatos, sempre que solicitado;
c. Operar o serviço contratado, mantendo a qualidade do serviço e promovendo estatísticas gerais em relação à utilização dos serviços da LEADCOMM;
d. Informar sobre outros produtos e serviços disponíveis pela empresa, garantindo sempre seu direito de fácil acesso ao descadastramento no momento que desejar;
e. Perguntar a sua opinião acerca do serviço contratado ou sobre potenciais serviços/produtos que possam ser interessantes para você
f. Aprimorar a sua experiência com os nossos serviços através de constante personalização;
g. Enviar e-mail ou correio postal, promover suporte ao cliente ou providenciar entregas;
h. Quando for o caso, responder solicitações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou demais autoridades públicas e governamentais;
i. Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes.

Dessa forma, resta claro que, sempre nos limites impostos pela Lei, todo e qualquer procedimento adotado que importe em coleta de dados pessoais terão apenas tratamentos específicos vinculados essencialmente nas finalidades ora expostas.

Além disso, saiba que se tivermos a intenção de tratar os seus dados pessoais para qualquer outra finalidade que não aquelas descritas acima, você receberá todas as informações adicionais relevantes em relação ao tratamento idealizado.

Por fim, a LEADCOMM facilita o seu contato conosco, assim, caso você se oponha ou não se sinta confortável com o uso dos seus dados para o cumprimento das finalidades informadas, nos contate o mais breve possível para podermos tratar o assunto com a seriedade que lhe é característica.

4. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Nós compartilhamos seus dados pessoais com outras empresas que contribuem para melhorar ou facilitar as operações através do site ou sistema interno, como por exemplo: ferramentas de gerenciamento de bancos de dados, gerenciamento de emails, fluxos internos e de atendimento aos usuários, dentre outros. Neste caso, a LEADCOMM se compromete a contratar apenas fornecedores que cumpram a legislação protetiva de dados, mediante a assinatura de acordos ou convênios com cláusulas específicas para isso.

Assim, caso nosso site contenha links de páginas de terceiros, é importante que você compreenda que cada um desses sites conterá sua própria Política de Privacidade, não sendo a LEADCOMM responsável pelo tratamento de dados por tais páginas.

Da mesma forma, sempre que necessitarmos realizar transferência internacional de dados pessoais, nos comprometemos a contratar apenas fornecedores que adotem medidas de segurança e boas práticas compatíveis com o nível de proteção estabelecido pela legislação brasileira, conforme regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. Na falta de regulamentação específica, a LEADCOMM se compromete a trabalhar somente com empresas aderentes às demais normas de proteção de dados, como a GDPR europeia, CCPA e CDPA americanas e The Privacy Act australiana; empresas cujos contratos contenham cláusulas específicas para as transferências com a LEADCOMM; bem como a restringir a transferência apenas ao estritamente necessário para cumprimento das obrigações assumidas.

5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

O titular de dados é o único detentor dos seus dados pessoais e, para fins de protegê-lo, a Lei Geral de Proteção de Dados lhe garante diversos direitos. Assim, asseguramos a você o exercício de todos esses direitos e, para melhor explicá-los, a seguir, demonstramos como você pode exercê-los:

Você poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados. A anonimização dos seus dados significa dizer que eles não mais poderão ser relacionados a você, assim, deixando de ser dados pessoais. O bloqueio se refere à suspensão temporária do tratamento para determinadas finalidades. E, por último, a eliminação se refere à exclusão de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as finalidades previstas nesta Política. Ressaltamos que, nesses casos, se houver anonimização ou bloqueio de dados que prejudiquem a manutenção da prestação do serviço contratado, o contrato poderá ser rescindido.
Nós nos preocupamos com a sua segurança, portanto, sempre que você apresentar alguma solicitação ou requisição para exercer os direitos informados acima, podemos solicitar alguns dados e documentos adicionais para que possamos confirmar a autenticidade da sua identidade.

Com isso, o nosso objetivo é impedir a ocorrência de fraudes e garantir a segurança e privacidade de todos os nossos clientes, colaboradores e parceiros.

Precisamos ressaltar que os seus direitos não são absolutos, assim, poderão existir situações nas quais a LEADCOMM terá motivos legítimos para deixar de atender determinada solicitação, tais como:

• casos em que a revelação de informações específicas viole os nossos direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio ou de terceiros;
• casos em que não seja possível atender pedidos de exclusão de dados devido à obrigação da retenção destes dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar o nosso (ou de terceiros) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

Para exercer os direitos previstos nas Leis de Proteção de Dados e aqui elencados, você poderá nos contatar através do email [email protected].

6. POLÍTICA DE RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Nós possuímos uma política de retenção de dados pessoais consonante com a legislação aplicável e temos como objetivo realizar análise técnica específica para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de conjunto de dados coletados.

Portanto, os seus dados apenas serão armazenados pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados (rever item 3), com exceção daqueles que nós possuímos justificativa para manutenção, como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, entre outras hipóteses previstas em lei.

Para melhor esclarecer, seguimos os respectivos parâmetros para determinar o período de retenção e guarda dos seus dados pessoais:

7. SEGURANÇA DO NOSSO SISTEMA E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Para garantir a segurança e a proteção de seus dados utilizamos tecnologias e procedimentos adequados de acordo com o nível de risco e o serviço fornecido. Inclusive, possuímos equipe especializada responsável por gerenciar os nossos métodos de segurança em conformidade com as previsões legais, requisitos regulatórios, mudanças de tecnologia, dentre outros fatores relevantes que possam influenciar a proteção de dados.

Ocorre que, ainda assim, é essencial que você compreenda que em razão da própria natureza da Internet, existe o risco de que terceiros mal-intencionados acessem indevidamente as informações armazenadas em nossos sistemas e, nesses casos, nós seremos responsáveis nos limites da legislação aplicável.

Logo, por mais que nós utilizemos métodos e ferramentas robustas para proteger os seus dados, a segurança total dos nossos ambientes e sistemas não está condicionada apenas aos nossos processos e procedimentos internos.

Você pode nos ajudar a manter a segurança do nosso ambiente adotando boas práticas em relação aos seus dados, inclusive, compreendendo que é proibido o uso de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da LEADCOMM, tanto pelo site quanto por outros sistemas ou bancos de dados.

Se identificarmos qualquer intromissão, tentativa, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual, entre outras, e/ou as disposições estipuladas nessa Política, o responsável estará sujeito às sanções aplicáveis, tais quais estejam previstas em lei ou previstas neste documento e deverá, ainda, assumir indenização por eventuais danos causados.

Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, pedimos que entre em contato diretamente com a nossa equipe de proteção de dados e privacidade, e, se o caso, com o nosso Data Protection Officer (“DPO”) (ver item 8) através do e-mail: [email protected]

8. DATA PROTECTION OFFICER (“DPO”)

A LEADCOMM possui uma equipe de profissionais dedicada à proteção de dados e privacidade.

Caso tenha alguma questão específica que não tenha sido esclarecida por nossa Política de Privacidade, termos de uso ou plataformas, você poderá, como último recurso, entrar em contato com o DPO da LEADCOMM e abrir um chamado seguindo os procedimentos descritos na página: [email protected]

9. COOKIES

O nosso site utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para armazenar e gerenciar as suas preferências de navegação, habilitar conteúdos e coletar dados de análise e utilização do site. O uso dessas tecnologias é comum em sites e plataformas em geral, consistindo em um pequeno arquivo de texto, colocado no seu dispositivo ou navegador, que permite a sua identificação enquanto usuário e o dispositivo utilizado.

9.1. CATEGORIAS DE COOKIES

Os cookies são divididos em várias categorias, podendo ser enquadrados como necessários e essenciais para a navegação e utilização dos recursos da nossa plataforma ou, ainda, utilizados para coletar informações sobre como você utiliza o site para que possamos melhorar o desempenho e a sua experiência de navegação.

Em nosso site, são utilizados os seguintes tipos de cookies:

I. COOKIES NECESSÁRIOS

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

II. COOKIES FUNCIONAIS

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies, algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não funcionar corretamente.

III. COOKIES DE MARKETING/PUBLICIDADE

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

IV. COOKIES DE DESEMPENHO

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anônimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

9.2. GERENCIAMENTO E EXCLUSÃO DE COOKIES

Você pode visitar nosso site livremente sem ativar o uso de cookies, porém, apenas esclarecemos que, nesse caso, pode ser que você não consiga fazer uso completo de todos os recursos da nossa plataforma.

Caso queira desabilitar os cookies, poderá fazê-los através das configurações de seu navegador, instalando plug-ins disponíveis no mercado ou, ainda, fazendo uso de outras tecnologias que entenda serem necessárias.

Por outro lado, se os cookies foram instalados quando você entrou em nosso site e, posteriormente, você decidiu desativá-los, você também tem a faculdade de apagar os cookies já instalados por meio das configurações do seu navegador.

10. REQUERIMENTOS LEGAIS DE AUTORIDADES COMPETENTES

Nós temos o compromisso de cooperar com as autoridades competentes e terceiros para garantir o cumprimento das leis, inclusive em matéria de proteção de direitos civis e criminais, nacionais e internacionais, de propriedade industrial e intelectual, prevenção de fraudes, proteção de dados pessoais, dentre outros.

Nesse contexto, apenas revelaremos os seus dados pessoais mediante requerimentos de autoridades judiciais ou governamentais competentes, no âmbito de investigações e processos conduzidos por estas, desde que não exista vedação legal estabelecendo o sigilo.

11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

No momento de se cadastrar ou se registrar em algum dos recursos disponíveis em nosso site, bem como da contratação dos nossos serviços especializados, você deverá ler, compreender e aceitar estes termos.

Toda a Política de Privacidade é de exclusiva responsabilidade da LEADCOMM, podendo ser alterada ou modificada a qualquer tempo, desde que haja necessidade de novas reestruturações, adaptando-se a novas técnicas e procedimentos, mantendo-se sempre o grau de confiabilidade e segurança.

Por isso, é importante que você consulte o documento regularmente para verificar se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação, registro ou inscrição em algum recurso do nosso site.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

O uso do nome LEADCOMM, do domínio <https://www.leadcomm.com.br/> (e ramificações), bem como os conteúdos das telas do site são propriedade da empresa e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Você não deverá usar indevidamente ou reproduzir, total ou parcialmente, tais conteúdos, salvo quando houver autorização expressa.

No momento do cadastro e da contratação do serviço/produto, você deverá ler, compreender e aceitar esta Política, conforme opção específica disponibilizada no formulário, no entanto, esta Política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões periódicas, sem que seja necessária a sua notificação prévia.

Por isso, é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos antes de seguir com a navegação.

A Política de Privacidade da LEADCOMM está em conformidade e deverá ser interpretada com base nas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

Para dirimir eventuais dúvidas ou questões relativas a ela, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro.